Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Decisão garante medicamento para psicose grave

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.